Home- busca: Normas Inusitadas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:24
Polêmica da Anvisa: advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina
Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.
-
Apoiadores Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:34
Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB
Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:37
Pedido de vista suspende julgamento sobre gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário
Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:44
Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde
Ré promoveu festas durante a pandemia.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:30
Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
Autor não portava documentos necessários.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:37
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:10
Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
A construtora foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 54.200,00 pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:03
Uso de produtos comuns de limpeza não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia
A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:22
Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica
Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:16
OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas
Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:03
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:33
Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
O colegiado analisou recurso interposto pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (RS) contra decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:38
DF é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário
O adicional deve ser pago enquanto perdurarem as condições de periculosidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:53
Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar internação de urgência
O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:48
Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:13
OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciais
Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:58
Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:22
Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade
Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:43
Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos
Consumidor tem dez anos para cobrar na Justiça a devolução de valores relativos a serviços não contratados.
